O Cartão Move Mulher, lançado pela Prefeitura do Rio através da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher sob a liderança da secretária Joyce Trindade, é uma resposta concreta às necessidades de mobilidade das mulheres cariocas em situação de violência doméstica e familiar. Esta iniciativa, que se tornou a lei nº 7.430 em junho de 2022, visa garantir o deslocamento seguro e contínuo dessas mulheres aos serviços da Rede Especializada de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no município.
Mais Detalhes sobre o Cartão Move Mulher
O auxílio, que equivale ao valor de seis passagens de ônibus, é destinado especificamente para mulheres encaminhadas e atendidas por equipamentos vinculados à pasta, como o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga (CEAM), a Casa da Mulher Carioca Tia Doca em Madureira e a Casa da Mulher Carioca Dinah Coutinho em Realengo.
Cada cartão é carregado com o valor de R$ 24,30, permitindo até seis deslocamentos de ônibus. Se houver necessidade de um novo cartão no mesmo mês, a equipe de assistentes sociais e psicólogos da prefeitura avaliará e providenciará. Na fase inicial, foram disponibilizados 1.950 auxílios, e cada beneficiária recebe um cartão de transporte comum, sem identificação que a vincule ao programa.
A Importância do Programa
O prefeito Eduardo Paes destacou a relevância do projeto, ressaltando a dificuldade que muitas mulheres enfrentam ao buscar centros de atendimento ou ao fazer denúncias devido à falta de recursos para se deslocar pela cidade.
A secretária especial de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, enfatizou a essência do Cartão Move Mulher, afirmando que ele não apenas possibilita o acesso à cidade, mas também garante o direito à vida. Muitas mulheres, devido à falta de recursos financeiros, encontram barreiras para acessar atendimentos especializados, aumentando os riscos de se tornarem vítimas de crimes mais graves, como o feminicídio. Sob a gestão de Joyce Trindade, a Secretaria tem trabalhado incansavelmente para desenvolver e implementar políticas que realmente façam a diferença na vida das mulheres cariocas.
Critérios para Acesso ao Benefício
Para ser elegível ao Cartão Move Mulher, a mulher deve:
- Estar em situação de violência doméstica ou familiar e ser atendida/acompanhada por um dos centros especializados mencionados.
- Comprovar residência na cidade do Rio de Janeiro.
- Ter 18 anos ou mais, exceto mães adolescentes.
- Comprovar uma renda familiar per capita mensal de até meio salário-mínimo.
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Conclusão
O Cartão Move Mulher é uma prova do compromisso da Prefeitura do Rio em criar um ambiente mais seguro e acessível para todas as mulheres. Através de iniciativas como esta, busca-se um futuro onde a mobilidade e o acesso a serviços essenciais não sejam barreiras no combate à violência de gênero. A gestão da secretária Joyce Trindade tem sido fundamental nesse processo, demonstrando uma dedicação incansável à causa das mulheres no Rio de Janeiro.
